quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Prefeitura de Parnamirim cria incentivo para esporte amador
Parnamirim já dispõe de um instrumento legal para incentivar o esporte amador. O prefeito Maurício Marques dos Santos sancionou a Lei 1.1517, aprovada pela Câmara Municipal, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio ao Esporte Amador, cujo objetivo é angariar recursos para o desenvolvimento do esporte amador, através de patrocínio de atletas e ou agremiações em qualquer modalidade esportiva, por parte de pessoas físicas ou jurídicas com domicílio ou sede no Município de Parnamirim.
Os benefícios serão dados mediante concessão de descontos sobre os valores do Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS), Imposto Sobre a Propriedade Predial e Território Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre a Venda a varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC).
Conforme prevê a lei, a parte interessada em participar do programa fará inscrição para qualquer um dos projetos esportivos. A inscrição será realizada por meio de requerimento dirigido à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, podendo o contribuinte se inscrever em mais de um projeto esportivo, se assim desejar.
O requerimento, bem como os documentos necessários e o projeto esportivo escolhido, será submetido a uma Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos, formada pelo Secretário de Tributação do Município, o Coordenador de Esportes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e um representante do gabinete do Prefeito de Parnamirim.
Um dos projetos em desenvolvimento é o Caça-Talentos, que tem mais de 500 jovens inscritos. Os treinos são realizados em terreno cedido pela Base Aérea. Os atletas, que jogam futebol, são orientados por treinadores como Francisco Reinaldo, ex-América e ABC, ex-Santos e Flamengo; Severinho (ex-América) e pelo funcionário da Secretaria de Esportes e Lazer, Valdemir Tapioca.
Os benefícios serão dados mediante concessão de descontos sobre os valores do Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS), Imposto Sobre a Propriedade Predial e Território Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre a Venda a varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC).
Conforme prevê a lei, a parte interessada em participar do programa fará inscrição para qualquer um dos projetos esportivos. A inscrição será realizada por meio de requerimento dirigido à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, podendo o contribuinte se inscrever em mais de um projeto esportivo, se assim desejar.
O requerimento, bem como os documentos necessários e o projeto esportivo escolhido, será submetido a uma Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos, formada pelo Secretário de Tributação do Município, o Coordenador de Esportes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e um representante do gabinete do Prefeito de Parnamirim.
Um dos projetos em desenvolvimento é o Caça-Talentos, que tem mais de 500 jovens inscritos. Os treinos são realizados em terreno cedido pela Base Aérea. Os atletas, que jogam futebol, são orientados por treinadores como Francisco Reinaldo, ex-América e ABC, ex-Santos e Flamengo; Severinho (ex-América) e pelo funcionário da Secretaria de Esportes e Lazer, Valdemir Tapioca.
Fonte: www.parnamirim.rn.gov.br
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